Informativo Especial - Debêntures Eletrobrás
MAIOR FRAUDE DO SISTEMA MOBILIÁRIO E FINANCEIRO INTERNACIONAL
MAIS DE 350 BILHÕES EM RECURSOS LÍQUIDOS E QUASE MEIO MILHÃO DE DÓLARES EM PATRIMÔNIO
Relação de documentos que comprovam a fraude na Eletrobrás:

Ata de Assembléia registrada sob número 10.624, no 2º Registro de Títulos e Documentos de Porto Alegre/RS.
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Declaração de Presença e de atendimento à Convocação de Assembléia pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul.
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Organograma que expõe a interlocução de poder de mais de 350 bilhões de dólares em dinheiro de terceiros, e patrimônios superiores a um trilhão de dólares, citando artigos de estatutos que remetem a concentração de gerenciamento predatório e lesivo, empresa a empresa, banco a banco, grupo empresarial a grupo empresarial, CVM, BNDES, Banco Central do Brasil, CEF, FGTS e 34 Fundos de Previdência, no maior crime mobiliário e financeiro do mercado mundial.
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Notificações Judiciais, extra-judiciais e telegramas encaminhados aos Diretores da ELETROBRÁS, CVM e Auditorias.
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Atas de Assembléia de Acionistas que revelam que o CITIGROUP e o J.P.Morgan Chase e Auditorias Independentes, depois de cientes das fraudes e até depois de notificados os Presidentes da ELETROBRÁS e CVM, deliberam que a sociedade pagará, a custas de todos os sócios,  honorários de advogados que forem necessários contratar  para defender cível e criminalmente os atuais e os ex-diretores da ELETROBRÁS que forem processados no Brasil e Exterior, sem impor qualquer condição de exame de procedência da ação que se lhes mova, ou exame de conduta prejudicial aos interesses da sociedade.
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Memorando interno da Diretoria da ELETROBRÁS
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Atas de Assembléias Ordinárias e Extraordinárias da Sociedade Anônima de Direito Privado ELETROBRÁS.
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Parecer dos auditores – verdadeiramente independentes
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Demonstrações financeiras da Eletrobrás
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Denúncia perante a Public Company Accounting and Oversight Board - PCAOB.

 

Denúncia perante a Securites and Exchange Commission - SEC.

 

Denúncia perante o GENERAL GOVERNMENT ATTORNEY.

 

Manifestação da SEC- Securities and Exchange Commission, dirigidas ao Banco J.P.MORGAN, proibindo que este participe de operações que envolvam os suspeitos Fundos de Previdência, FUNCEF, PREVI e PETROS.
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ADRs emitidas pelos Agentes Fiduciários.

 

Contrato firmado entre a ELETROBRÁS para com a J.P.MORGAN CHASE, onde esta última garante as operações da primeira dentro do mercado americano.
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Regulamento da SEC, versão original em inglês e tradução em português, já que o referido regulamento vige sobre empresas, Fundos e Bancos Brasileiros que atuam na Bolsa de Valores de New York (NYSE), na Euronext e na Bolsa de Londres, inclusive por acordo firmado para com a CVM.
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Lei Sarbanes Oxley-SOX dos EUA, versão original em inglês e tradução em português, já que a referida lei vige sobre empresas, Fundos e Bancos Brasileiros que atuam na Bolsa de Valores de New York (NYSE), na Euronext e na Bolsa de Londres, inclusive por acordo firmado entre a CVM e SEC.
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Documentos que comprovam que o Banco do Brasil sugere investimentos, sem revelar aos investidores o “Conflito de Interesses”.
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Relação de alguns sócios estrangeiros da ELETROBRÁS que estão sendo prejudicados diretamente por esta atuação de “quadrilha”
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Carta Convocação para a Assembléia Geral de Debenturistas da Eletrobrás, dia 07 março de 2008, na cidade do Rio de Janeiro.
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Edital de Convocação para a Assembléia Geral de Debenturistas da Eletrobrás publicada no Jornal do Brasil, no dia 13 de fevereiro de 2008.
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Escritura Pública da Ata da Assembléia Geral de Debenturistas realizada no dia 07 de março de 2008.
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Duas Escrituras Públicas lavradas perante o Tabelionato de Brasília, uma presencial pelo Sr. Oficial, outra por declaração do Dr. Daniel Agostini e Drª Andréia Carey e testemunhas, onde se registrou o fato de que os diretores da Eletrobrás, negaram a entrada do Membro do Conselho Fiscal da Eletrobrás.
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Degravação, ipsis literis, do conteúdo da reunião acima citada.

 

Degravação, ipsis literis, da audiência pública do dia 11 de junho de 2008,  realizada às 11h no Congresso Nacional.

 

Denúncia feitas à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
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Denúncia feitas à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal.
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Ação da Brandes, em que cobra da ELETROBRÁS mais de US$8 bilhões em dividendos não pagos.

 

Manifestação do Ministério de Minas e Energia, da República Federativa do Brasil.
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Relatório Oficial da BRANDES aos seus investidores e ao mercado sugerindo investimento em ações da Eletrobrás S/A.

 

Decisão proferida pelo Ministro Humberto Martins, nos autos do Conflito de Competência nº 52.525-RS.
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Decisão proferida nos autos do processo nº 024.95.119.796-1, em trâmite na 13ª Vara de Belo Horizonte/MG.
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Comunicado ao Mercado da Eletrobrás quanto ao lançamento e negociação de suas ADR's de nível II na NYSENew York Stock Exchange.

 

Reportagem informando quanto ao lançamento e negociação de ADRs de nível II, da Eletrobrás, na NYSE – New York Stock Exchange.

 

Comunicado ao Mercado da Eletrobrás quanto à relação dos acionistas minoritários da empresa.

 

Correspondência da BOVESPA informando que o Banco Bradesco S/A é a Instituição Financeira Depositária da Eletrobrás.
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Comunicado aos Acionistas da Eletrobrás, informando que o Banco Bradesco S/A é sua Instituição Financeira Depositária.

 

Correspondência recebida do Banco Bradesco S/A.
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Registro de emissão de debêntures da Eletrobrás na Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

 

Registro de emissão de debêntures da Eletrobrás no Cartório de Registro de Imóveis.

 

Parecer dos advogados da Eletrobrás comunicando que as debêntures já nasceram convertidas em ações.
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Decisão proferida pelo Supremo Tribunal de Justiça unificando jurisprudencialmente a imprescricionalidade das debêntures emitidas pela Eletrobrás.
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Arquivo da SEC que menciona a LITEL como sócia da Vale junto com a FUNCEF, PETROS e PREVI.

 

Documento oficial do Banco Mundial sobre Governança Corporativa.
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Decisão da CVM  nos autos do processo de nº CVM RJ 2004/5494.
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Documento do Procurador do Estado do Rio Grande do Sul reconhecendo a validade das debêntures da Eletrobrás para garantia de dívida de ICMS.

 

Carta da Eletrobrás responsabilizando o J.P. Morgan Stanley pelos negócios e registros da Eletrobrás perante a Securities and Exchange Commission - SEC e New York Stock Exchange - NYSE.
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Superior Tribunal de Justiça determina abertura de inquérito contra os controladores da Eletrobrás.

 

Informes da EFS Advogados a cerca da fraude da Eletrobrás contra o sistema mobiliário nacional e internacional.


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