| Relação dos principais Informes e Edições Especiais da EFS: |
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URGENTE - REFIS DA CRISE: ENCERRA HOJE, DIA 30.06.2011, O PRAZO PARA A
3ª “RE”- RATIFICAÇÃO DA OPÇÃO PELA MORATÓRIA
A LEI 12.431 – PROMULGADA EM 27 DE JUNHO - É A PROVA DA FALÊNCIA DA
DEMOCRACIA
BREVE REFLEXÃO ACERCA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
MACONHA, NAZISMO & LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Brasil S/A: importação de terroristas e exportação de ações trabalhistas
Guerra fiscal dos estados e o exame de ordem da OAB revelam a falta de
critério do judiciário brasileiro
STJ: Refis da Crise pode e deve ser revisado judicialmente – é ilegal
exigir que o contribuinte renuncie seu direito
Dia do Contribuinte - uma homenagem sinistra!
A compensação tributária sem a caracterização de crime contra a ordem
tributária
Fixação de honorários de sucumbência x Fazenda Pública – isonomia entre
as partes?
PETROBRAS: ÓLEO E GÁS GERAM OUTRAS
RIQUEZAS ALÉM DE ROYALTIES - PENSEM NISTO!
Roupa suja lava-se em casa! Supremo
precisa resolver conflito entre o STJ e o TST
Impor o pagamento de multa como “condição
de recorribilidade” afronta princípio do acesso à justiça
Trabalhadores e Justiça do Trabalho: liberdade e
luta têm dois lados
Brasil: presente e futuro dependem de regras claras
BRICS: qual o papel do Brasil neste grupo?
CASO VALE: TROCA DE PRESIDENTE REFERE-SE A FATOS
INVESTIGADOS NA SEC E NO FBI HÁ MAIS DE 5 ANOS
A TUTELA ANTECIPATÓRIA COMO MEIO EFICAZ DE GARANTIA
DO DIREITO
PERGUNTA: CNJ, STF E STJ DEVEM SER RESPONSÁVEIS PELO
RESPEITO AS LEIS OU DEVEM SER GUARDIÕES DE INFRATORES?
DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL E SUA
IMPORTÂNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
POLÍTICA FISCAL DO “TOMA - LÁ - DA - CÁ” AMEAÇA À
ECONOMIA BRASILEIRA
Receita aperta o cerco na cobrança do REFIS DA CRISE
RECURSOS REPETITIVOS: CELERIDADE x DEVIDO PROCESSO
LEGAL
Lei do Salário-mínimo: Cortina de Fumaça, Embuste e
Estelionato Nacional
BRASIL: UM CASO ONDE AS LEIS TRABALHISTAS PREJUDICAM
OS EMPREGADOS
A REPERCUSSÃO DA SÚMULA
VINCULANTE 8 NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS
UM MINISTRO DOM QUIXOTE:
Ninguém merece! PROVA CONCRETA DA INCONSISTÊNCIA DA POLÍTICA FISCAL NACIONAL CÓDIGO DOS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES - SEM ELE SEQUER SABEMOS SOBRE O QUE RECLAMAR! FINAL DOS TEMPOS! CNJ INVADE ATRIBUIÇÕES DO PODER EXECUTIVO E TAMBÉM QUER ARRECADAR TRIBUTOS S T J TORNA DEFINITIVO: DÍVIDAS DA SOCIEDADE NÃO SÃO DÍVIDAS DOS SÓCIOS, AGORA SÓ FALTA A JUSTIÇA DO TRABALHO ENTENDER! Supremo mantém reserva de mercado para advogados inscritos na OAB: “As outras profissões que se cuidem!” BRASIL: POLÍTICA DE REPATRIAMENTO DOS DÓLARES DEPOSITADOS NO EXTERIOR O BRASIL E OS EQUÍVOCOS DA POLÍTICA EXTERNA "PRESIDENTE DO SINDIRECEITA FALA SOBRE
A CONSOLIDAÇÃO DO REFIS DA CRISE" A melhor opção de obter recursos para o 13º de sua empresa Missões Diplomáticas e a Justiça do Trabalho do Brasil - um caso de Violação a Convenção de Viena e ao Princípio da Reciprocidade entre nações SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AFASTA DESCONTOS INCONDICIONAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS A SUA EMPRESA ADERIU AO REFIS DA CRISE? VOCÊ SABIA QUE A CONSOLIDAÇÃO ESTÁ CHEGANDO? E AGORA? Refis da Crise: STJ diz que "Tributo não é negociável" REVISÃO DO REFIS DA CRISE E A NULIDADE DAS CONFISSÕES DE DÍVIDA E DA RENÚNCIA A DIREITOS DENTRO DE AÇÕES JUDICIAIS Tribunal Regional Federal da 3ª Região dá procedência a dois recursos e afasta a condenação da empresa em honorários de sucumbência -
Exceção de Pré-executividade e Exceção de Incompetência Petrobras - To be, or not to Be? O PETRÓLEO É NOSSO A celeuma que aflige as instituições financeiras que aderiram ao Refis da Crise ELETROBRÁS: Um escândalo chancelado por lei e divulgado como solução ALTERADO O PRAZO DE ADESÃO AO REFIS DA CRISE –
DISTRIBUÍDOS DIVERSOS BENEFÍCIOS AOS EXPORTADORES AFASTADA PRISÃO ILEGAL DE EMPRESÁRIO Brasil - O Caso Eletrobrás prova que ainda existe problemas no mercado mobiliário e nas empresas públicas A JUSTIÇA FEDERAL DA BAHIA RECONHECE A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, EM RAZÃO DAS DIFICULDADES FINANCEIRAS DA EMPRESA, E ABSOLVE SÓCIO-GERENTE PELO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA O JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL RECONHECE ELISÃO CRIMINAL ATRAVÉS DO PAGAMENTO DE DÉBITOS DE ICMS COM PRECATÓRIOS MANUAL DO REFIS DA CRISE - LEI 11.941/09 Reconhecida a validade e penhorabilidade das debêntures da Eletrobrás PETROBRAS E O SUPERÁVIT PRIMÁRIO: Não se corrige décadas de fraude contábil sem apontar os responsáveis "BANCO MUNDIAL ANTECIPA POLÊMICA NO STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA" Eletrobrás quer dar fim neste ano à novela dos dividendos ELETROBRÁS – Authorities in Brazil and the USA turn a blind eye to the Brazilian Power Giant 20 billion dollar fraud in the securities market REDESIGNING ELETROBRÁS Eletrobras plans to invest R$ 30.2 bi (USD 14.6 billion) until 2012 PEC 12 - DIGA SIM SE FOR PARA TODOS! SÓ NO BRASIL SE PUNE A QUEM GERA EMPREGO COMO SE ASSASSINO FOSSE APROVADA A MP 449/08 – Quem ganha quem perde? Por que o Capítulo III da MP 449/2008 não pode ser debatido, modificado ou explicado? MP 449/08 - Um Cavalo de Tróia, um artifício político que esconde fraude internacional e apropriação indébita superior a 20 bilhões de dólares. Veio à tona o maior Conflito de Interesses do mercado de valores mobiliários brasileiro. Fundos hedge têm nova leva de saques. Organograma que mostra o esquema do maior Conflito de Interesses do mercado mobiliário brasileiro. Glossário dos principais conceitos e termos expostos no artigo - Parecer sobre a crise internacional. Congresso Norte Americano discute fraude causada por Madoff, denunciada à SEC diversas vezes pelo Sr. Markopolos PARECER SOBRE AS RAZÕES E AS SOLUÇÕES DA BILIONÁRIA CRISE MUNDIAL, que interrompe o fluxo de crescimento e retira a liquidez de todos setores da economia global. Fraudes Internacionais: Madoff case x Eletrobrás Brazil Debêntures da Eletrobrás & Empréstimo compulsório Escândalo Madoff - um pequeno retrato de fraude contra os sitemas mobiliário e financeiro internacional Fraude na Eletrobrás - Auditoria aponta fraude na Eletrobrás O bilionário caso Eletrobrás – Banco Mundial - Relatório ROSC e a imprensa Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro contrapõe crítica do Banco Mundial O Superior Tribunal Federal cita mais de uma dezena de vezes a obra do tributarista Dr. Édison Freitas de Siqueira intitulada “Débito Fiscal: análise crítica e sanções políticas” Valor Econômico publica, mais uma vez, notícia falsa que afirma haver decisão final - na verdade cabem mais dois recursos - considerando as debêntures da Eletrobrás títulos de crédito que não valem nada, enquanto que debêntures das demais Sociedades Anônimas do Brasil continuam valendo. |
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