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SPECIAL RELEASE - ELETROBRAS DEBENTURES 06/2009
 
  MADOFF CASE x ELETROBRÁS BRAZIL  
  FRAUDES INTERNACIONAIS: MADOFF x ELETROBRAS  
 
 

No final do ano de 2008 o escândalo Madoff foi amplamente divulgado a todos. A fraude causada pelo fundo de investimento gerido pelo Sr. Bernard Madoff causou prejuízo ao sistema financeiro internacional de aproximadamente 50 bilhões de dólares. As vítimas desta improbidade financeira estão distribuídas em todos os continentes e são tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

Dentre os mais prejudicados por esta improbidade financeira, cita-se:

Fairfield Greenwich Group - grupo de gerenciamento de investimentos, teve uma perda de 7.5 bilhões de dólares.

Tremont Group – fundo de hedge, teve uma perda de 3.3 bilhões de dólares.

Banco Santader – banco espanhol, teve uma perde de 2.87 bilhões de dólares.

Bank Médici – banco austríaco, teve uma perda de 2.1 bilhões de dólares.

As maiores agências de auditoria e de riscos – PricewaterCoopers, KPMG, Ernst&Young – sugeriram investimentos no fundo Madoff. Diversos investidores se sentiram confortáveis com o investimento no fundo, visto o reconhecimento do mesmo pelas citadas auditorias, além de diversas corretoras e bancos que utilizavam o Fundo Madoff (BERNARD L. MADOFF INVESTMENT SECURITIES) como referência de investimento sem risco.

Outro fator que também homologou os fundamentos falsos que permitiram e induziram a ocorrência da fraude bilionária, é o fato de todos os interlocutores de mercados envolvidos possuírem registro na SEC – SECURITIES AND EXCHANGE COMMISSION, órgão oficial do governo estadunidense a que cabe fiscalizar e regular o mercado de companhias de capital aberto e todas operações de bolsas de valores dos EUA, EURONEXT, BOLSA DE LONDRES, entre outras abrangidas por acordos e contratos internacionais.

A SEC – SECURITIES AND EXCHANGE COMMISSION, emprestou ao mercado a falsa impressão de que cumpria com suas atribuições legais institucionais a partir de critérios técnicos extremamente rígidos. Contudo ficou a lamentável constatação de que a instituição norte-americana a ninguém importante fiscalizava.

As agências de auditorias foram procuradas pelos mais importantes meios de comunicação norte-americano e não quiseram fazer comentários sobre este acontecimento e sobre as indicações de investimento que antes divulgavam com o propósito de manter e captar clientes. Chegavam a apresentar o Fundo Madoff como investimento conservador – porque… “garantia ganhos uniformes”!

A SEC, por sua vez, embora tenha sido avisada por diversas vezes da “possível” improbidade financeira deste fundo, sempre ignorou as denúncias formalmente encaminhadas em processos administrativos que são iguais e tão graves quanto as denúncias que são encaminhadas à SEC desde o ano de 2005, informando sobre bilionárias fraudes que ocorrem na bolsa de valores e mercado mobiliário americano, a partir de companhias e bancos de capital aberto existentes no Brasil, como o caso do grupo Eletrobrás que – sozinho – aponta fraudes superiores a 20 bilhões de dólares.

Os denunciantes do caso Madoff, igual às operações que ocorrem muito semelhantemente com companhias brasileiras, reuniram diversos documentos no intuito de comprovar a veracidade desta fraude.

Apenas, após uma década de diversas denúncias, e somente após o sumiço criminoso de ativos superiores a 50 bilhões de dólares, que a SEC iniciou a investigação no Fundo Madoff.

Detalhe importante a ser ressaltado é que o “esquema Madoff” só foi descoberto em razão da ocorrência desta “crise econômica internacional que fez desaparecer do mercado mais de 70 trilhões de dólares”.

Não fosse esta crise trilhardária, iniciada no mercado imobiliário e em razão de hipotecas superdimencionadas que agravam parcela ínfima dos imóveis residenciais norte-americanos , até hoje o Sr. Madoff, o fundo de investimentos por este último administrado e a  SEC – SECURITIES AND EXCHANGE COMMISSION ainda estariam totalmente omissos e facilitando a manutenção das fraudes.

A SEC – SECURITIES AND EXCHANGE COMMISSION só iniciou investigação após o mundo inteiro tomar conhecimento de que investidores – comprovadamente - perderam bilhões de dólares. A SEC, ao final, deve ser considerada co-autora da conspiração Madoff, pois preferiu não verificar a veracidade de denúncias, auxiliando, indiretamente na formação de mais uma crise financeira emblemática para o mercado e investidores do mundo inteiro.

Em razão destas crises, a trilhardária crise mundial e a subcrise Madoff, o ex-Presidente e o atual Presidente dos EUA, comunicaram ao mundo que estão atentos a dinâmica das crises, razão pela qual encaminhará, conjuntamente com o FED – BANCO CENTRAL AMERICANO, diversos planos de socorro e assistência econômica que podem envolver intervenção monetária de mais de três trilhões de dólares. Igualmente ocorreu – na devida proporção – na Inglaterra – através de seu Primeiro Ministro, na Alemanha, França, China, Austrália, União Européia e outros importantes países do mundo.

No Brasil, o Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Luis Inácio Lula da Silva, em diversas ocasiões pronunciou-se sobre esta crise. Citam-se algumas das manifestações – ipsis literis:

Lula: “O Brasil vai insistir na regulação do sistema para que o povo não seja mais vítima da sandice especulativa" – pronunciamento em discurso oficial onde comentou sobre a crise financeira global.

Lula: "Os governos (dos países ricos) estão pondo dinheiro para salvar os bancos e é necessário por dinheiro para salvar os pobres", discurso na cerimônia de inauguração de uma rodovia na Bolívia, onde encontrou o presidente Evo Morales.

O Presidente ainda afirmou que:

Lula: “Não é visível a dimensão completa da crise, que definiu como "sem precedentes na história da humanidade", mas não teve dúvida em atribuí-la à falta de uma regulação eficaz sobre os operadores econômicos e financeiros”.

"Esta crise não surgiu por excesso de produção, não surgiu por excesso de demanda da população. Esta crise surgiu por excesso de especulação, por gente gananciosa que já não se contentava em ganhar muito dinheiro nas próprias regras do sistema e inventou novas regras”.

Após lermos os pronunciamentos do presidente lula sobre estes casos, é importante – ao menos quanto ao caso Madoff, exercitarmos a crítica que decorre da seguinte comparação:

O caso Madoff só aconteceu porque sucessivas denúncias de fraude, apresentadas durante o transcorrer de uma década, nunca foram devidamente investigadas. O caso Madoff não aconteceu em razão da crise imobiliária norte-americana. O caso Madoff – ao contrário – foi descoberto por causa desta crise, que expôs o criminoso a partir da necessidade de saques dos investidores roubados em suas aplicações.

Em que pese esta constatação, no BRASIL e nos EUA, CVM e SEC repetem a omissão…

A Eletrobrás - há mais de uma década – é a principal denunciada em dezenas de processos em trâmite nos EUA, no escritório da Basiléia, na COSRA, na OMC, entre outros organismos nacionais, estrangeiros e internacionais.

A Eletrobrás, como bem retratam as referidas denúncias vem causando prejuízo ao sistema financeiro, omitindo do seu balanço um passivo de aproximadamente 20 bilhões de dólares. “Ao deixar de lançar esse passivo nos seus balanços, a companhia aumenta seus lucros e, consequentemente, frauda dividendos a serem pagos aos sócios”, conforme demonstra o laudo apresentado no link ao final indicado.

O escritório Édison Freitas de Siqueira vem denunciando esta improbidade desde 2005 – há 4 anos. O escritório já fez diversas denúncias junto a CVM e a SEC, visto que a Eletrobrás tem registro e atua fortemente no mercado mobiliário e bolsas de valores norte-americanas, negociando suas ações e ADRs, fato que tornou  diversos fundos de previdência e investidores norte-americanos acionistas com mais de 20% do capital deste grupo empresarial e de outros a ele ligados diretamente.

Salienta-se que as auditorias citadas como envolvidas nas omissões que permitiram acontecer a fraude que caracteriza o caso Madoff, também, auditaram a Eletrobrás nas suas demonstrações financeiras, balanços, atas de assembléias e descrição de ativos ao mercado.

Mal comparando os dois casos, Madoff e Eletrobrás, portanto, é incompreensível que a CVM – no BRASIL – e a SEC – nos EUA – resolvam novamente esperar mais 6 anos para iniciar a investigações que envolvem fraudes de bilhões de dólares e que podem tornar público a manipulação do mercado internacional em valores que envolvem mais de 350 bilhões de dólares em recursos líquidos e 2 trilhões de dólares em patrimônio.

É o momento dos governantes registrarem as experiências vividas em seus países e no mercado internacional não só para apresentarem discursos e soluções apressadas, mas sim para realizar mudanças de procedimentos na fiscalização. Esta providência é muito mais econômica, saudável, moral e ética do que ajudas bilionárias que só curam parte dos prejuízos, maioria irremediáveis.

 

Saiba mais sobre estas fraudes

O bilionário caso Eletrobrás – Banco Mundial - Relatório ROSC e a imprensa
Leia na íntegra

Fraude na Eletrobrás - Auditoria aponta fraude na Eletrobrás
Leia na íntegra

Escândalo Madoff - um pequeno retrato de fraude contra os sitemas mobiliário e financeiro internacional
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Debêntures da Eletrobrás & Empréstimo compulsório
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