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EFS Informe Especial
 

Brasil : presente e futuro dependem de regras claras

 

No dia 13 de abril de 2011, em Sanya, ilha chinesa de Hainan, aconteceu a última reunião dos países membros do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Entre os diversos assuntos destacados como pauta do encontro, dois são de extrema importância: (1) Criação de uma cesta de moedas para substituir a moeda americana em negócios diretos realizados pelo grupo e a (2) Introdução de regras internacionais mais transparentes para evitar que crises como a de 2008 prejudiquem ou fragilizem o desempenho dos novos players da economia global, dentre as quais, o mercado brasileiro.

O Brasil no ano de 2010 alcançou um PIB igual a U$ 2,19 trilhões. Este número só não é surpreendente porque é quase igual ao de países como a França, que embora possuindo só 6,34% do território brasileiro, tem seu PIB igual a U$ 2,16 trilhões. Igual em relação ao Reino Unido, que possuindo só 2,84% da área do território brasileiro, possui PIB de U$ 2,189 trilhões.

E, são infinitamente mais produtivos que o Brasil. Os EUA, p. ex., que possui território tão grande como o Brasil, tem um PIB de U$ 14,7 trilhões, ou seja é 7 vezes maior que o do Brasil, mesmo em um período pós-crise. A China, por sua vez, possui PIB de U$ 5,88 trilhões. O minúsculo Japão com U$ 4,33 trilhões, a Índia U$ 4,04 trilhões, Alemanha U$ 2,96 trilhões e Rússia U$ 2,22 trilhões. Preservada a proporcionalidade, portanto, dentro da economia global, o PIB brasileiro apresenta números tímidos, embora promissores. Por esta razão que a inserção do Brasil como player internacional não pode desconsiderar que seu crescimento econômico nos últimos 20 anos é pífio, correspondendo a 50% da média global obtida pelos demais países.

Se em 2010 o Brasil alcançou uma taxa de crescimento de 7,5% a.a., não se pode esquecer que em 2009 o crescimento foi - 0,64% . Portanto, entre 2009 e 2011, a taxa média continuou nos eternos 3,5% a.a., índice infinitamente menor da média alcançada dentro do BRICS.

A população brasileira é de 190 milhões, com território de 8,6 milhões de km². O salário mínimo é de U$ 342, 77, e a renda per capita do brasileiro em 2010 foi de U$ 10.900, ou seja, o 104° lugar do ranking mundial, atrás da Argentina que ocupa a 76ª posição com U$ 14.700, do Chile, Uruguai, México, Panamá e Costa Rica, p. ex. . Portanto, o potencial econômico do Brasil é limitado. Cinco são as causas prováveis desta estagnação: (1) Falta de investimento em infra-estrutura e educação; (2) Insegurança jurídica , pois as decisões judiciais e as lei no Brasil não são estáveis e demonstram certo clientelismo Governamental; (3) Elevada e complexa Carga Tributária; (4) Custo social de geração de emprego igual a 100% do salário; (5) Altos índices de corrupção.

Os problemas são diversos: malha viária escassa e mal conservada, ferrovias pré-históricas, aeroportos e portos ineficientes e ausentes de capacidade de escoamento. A produção e distribuição de energia esta em colapso com apagões diários nos seus principais centros urbanos. A logística sofre pela falta de hotéis, hospitais, alto índice de analfabetismo, baixo investimento em educação e de conhecimento científico.

Estes fatores tornam impossível um projeto que preveja taxa de crescimento anual contínuo acima de 4,5%. Caso isto ocorra, certamente haverá apagão, desabastecimento e elevada inflação.

Não por outra razão, que o Governo Brasileiro mantém uma política de juros de inibição do crescimento e transferência de renda a favor do setor financeiro. A média de juros de mercado é de 7% ao mês. Cartões de crédito que deveriam fomentar e financiar um desejado consumo, pasmem, é de 11 a 12% ao mês.

Mesmo assim o mercado mundial mantém otimismo neste player. Seja para não agravar o contexto econômico global pós-crise que se mantém frágil pelos problemas das dívidas da Espanha, Grécia e Portugal. Seja porque acredita que as reservas do pré-sal tornarão o Brasil economicamente estável, mesmo que só produzindo commodities. Sem se falar, é claro, que tais reservas amenizaram a disparada do preço do petróleo no mercado internacional.

Em contrapartida a população brasileira supera as expectativas não alcançadas por seu Governo. A ânsia pelo consumo e o baixo valor de alguns bens levaram 98% dos brasileiros a possuir celulares e quase 60% computadores pessoais. Ou seja, é um mercado igual ao da população do México, que 100% do tempo recebem educação e informações que os tornam potenciais e ávidos consumidores globais. Só nos EUA, China, Japão e Índia, existem tantos internautas, coincidência ou não, hoje são as maiores economias do planeta.

A economia brasileira está alicerçada (80%) na produção e venda de petróleo, café, suco de laranja, minério de ferro, soja, alumínio, entre outras commodities. A Bolsa de Valores - BOVESPA, tem quase que 100% de suas operações envolvendo estes produtos, seja no mercado de futuro, derivativos e de ações e ADRs de empresas ligadas a este setor ou dependentes dos seguintes bancos, fundos de previdência privados e grupos empresariais: FUNCEF, PETROS, PREVI, ELETRUS, VALE, PETROBRAS, BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OI-BRASIL TELECOM, EMBRATEL, EMBRAER, JBS FRIBOI, AMBEV-INTERBREW, IPIRANGA, BRASIL FOODS, BRADESCO, ITAÚ/UNIBANCO, GERDAU, empresas do Grupo EBX do empresário Eike Batista. Todas ligadas entre si por operações de financiamento ou investimento do BNDES e BNDESPAR. A fragilidade do sistema esta no fato de inexistir transparência e ausência de conflito de interesses quanto aos órgãos que fiscalizam estas operações. A CVM, o Banco Central do Brasil e as agências reguladoras, além do CADE, que deveriam desempenhar esta função, tem seus diretores e presidentes nomeados pelas mesmas pessoas que indicam os presidentes dos principais players antes citados.

É uma economia quase que colonial, tanto porque é centralizada, como porque depende essencialmente de commodities. Mesmo assim, surpreende. Afinal, a partir de uma engenharia organizada dentro deste sistema, o Brasil surpreendeu o mundo com a criação da Brasil Foods - a maior multinacional de alimentos; com a AmBev-Interbrew - maior indústria de cerveja e refrigerante; com a Petrobras - segunda maior empresa de petróleo; com a Embraer - 3ª maior empresa de fabricação de avião; com o JBS Friboi - maior frigorífico global; com a OI-Brasil Telecom - 3º maior empresa de telecomunicação e a Eletrobrás - terceira maior empresa de distribuição e produção de energia.

Essas empresas cresceram através de tag along, fusões e incorporações, envolvendo as maiores empresas de seus setores de atuação, dentro da América do Norte, Europa, Ásia e Oceania.

O quadro exposto no link (http://www.edisonsiqueira.com.br/debentures/organograma_english_01.pdf) e o glossário exposto no link (http://www.edisonsiqueira.com.br/debentures/glossario_vrs_english.pdf) retratam superficialmente as provas concretas de que – a partir do BRICS - já é necessário se estabelecer novas regras de mercado, sob pena de se repetir, muito brevemente, fatos que aconteceram nas crises de 1929, 2001 e 2008.

O mercado deve ficar atento a todas as experiências vividas. O momento da economia Global é de recuperação, , não justificando ignorar movimentos artificiais que façam retornar crises contra as quais agora todos trabalham com muito sacrifício.

 

Édison Freitas de Siqueira
Presidente do Instituto de Estudos dos Direitos dos Contribuintes
www.direitosdocontribuinte.com.br
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