 |
|
Incansável escalada dos impostos do Governo Brasileiro e as novas regras do petróleo Decisão extingue crédito da Fazenda Nacional em Execução Fiscal diante da ocorrência da decadência A Lei de Incentivo ao Esporte |
 |
|
Extinção de Execução Fiscal em face da prescrição do débito executado O Tribunal Regional Federal da 4ª Região mantém decisão que reconheceu a prescrição do créditos tributários AÇÃO CONSIGNATÓRIA: Corte Superior firma entendimento de admissibilidade do instrumento processual para pagamento de tributo sem consectários ilegais exigidos pelo fisco Viabilidade da discussão da prescrição do crédito tributário em sede de Exceção de Pré-Executividade. |
 |
|
CVM multa investidores em R$ 1 milhão por uso de informação privilegiada Poder de voto no FMI volta à discussão Muito além de Petrobras Garantias ao investidor estrangeiro podem prejudicar contribuinte TRF mantém subsídio de empresa Governo dará desconto em dívida do crédito-prêmio do IPI Capitalização da Petrobras é contestada Ação de tráfico internacional já instaurada em vara estadual deve migrar para Justiça Federal |
|
|
