Polêmicos US$ 5 bi  na Eletrobrás

Grupo exige debêntures que empresa e STJ dizem não existir

Um grupo liderado pelo advogado Édison Freitas de Siqueira alega que a Eletrobrás não pagou uma série de debêntures, muitas delas emitidas há mais de 40 anos, que representariam um prejuízo de US$ 5 bilhões no balanço da companhia. Ontem, foi realizada uma assembléia geral extraordinária, na qual esse grupo decidiu nomear como membro do Conselho Fiscal da Eletrobrás Daniel Agostini, que trabalha no escritório do advogado. Segundo uma fonte da empresa, o grupo tem na verdade obrigações ao portador, cujo prazo de resgate terminou em dezembro de 2001.

O grupo afirma que essas obrigações são debêntures e exige seu resgate, o que a Eletrobrás contesta. Para a estatal, os papéis não têm qualquer valor econômico. No último dia têm qualquer valor econômico. No último dia 12, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que as obrigações não podem ser consideradas debêntures resgatáveis. Essas obrigações são decorrentes de um empréstimo compulsório que era embutido na conta de luz nos anos 60 e 70, para custear investimentos no setor elétrico. Muitos desses papéis circularam num mercado paralelo para serem utilizados como garantia em ações judiciais.

Segundo Siqueira, Agostini vai apurar o não resgate das debêntures. Ficou decidido, também, pedir uma auditoria internacional.

-Vamos pedir a suspensão da venda das ações da Eletrobrás no Brasil e das ADRs nos EUA enquanto não se investiga – disse Siqueira, ao informar que reforçará as denúncias junto à Securities and Exchange Commision (SEC), xerife do mercado de capitais dos EUA.

A Eletrobrás, que passa por um momento de mudança de presidente e diretores, não comentou o assunto. (Ramona Ordoñez) (ver íntegra)