|
RIO - MUTIRÃO DE PROCURADORES APÓIA A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA
Fonte: Governo do Rio de Janeiro
A Procuradoria Geral do Estado vai adotar medidas para aumentar a arrecadação da dívida ativa. O primeiro item é a Resolução 2.163, publicada hoje no Diário Oficial, em que o procurador geral, Francesco Conte, institui um mutirão de apoio à cobrança da dívida ativa durante maio. O mutirão será coordenado pelos subprocuradores gerais Maurício Santiago Câmara e Sérgio Pimentel Borges da Cunha, com apoio de procuradores assessores e demais procuradores voluntários.
O mutirão será feito por meio de plantão diário na Procuradoria da Dívida Ativa a ser cumprido pelos procuradores designados pelos subprocuradores gerais, cuja relação será publicada no Diário Oficial com 72 horas de antecedência. As atribuições regulares dos procuradores escalados para o plantão não serão afetadas.
O período do mutirão poderá ser prorrogado a critério do procurador geral. Depois do encerramento do mutirão, os subprocuradores gerais elaborarão relatório para descrever os trabalhos feitos e as metas alcançadas, apresentando ainda sugestões a serem adotadas para aumentar a arrecadação da dívida ativa do estado.
Segundo Conte, o próximo passo das medidas para incrementar a arrecadação do estado será a formalização de um convênio com o Ministério Público do Estado para que os sonegadores de ICMS sejam processados.
|
