Quem Somos  |  Produtos e Serviços  |  Presidente  |  Nossos Escritórios  |  Contato
 
Notícias
Eventos
Clipping
 
 
Principal
Áreas de Atuação
Jurisprudência/Casos de Sucesso
Esportes
Doutrinas e Artigos
Informativo Tributário
Notícias
Clipping
Eventos
Publicações
Representantes
Área Restrita
 
 
Pesquisar
 
 
 
Efeito de IOF dura no máximo 6 meses, diz economista - 21/10/2009

O governo buscou "o caminho mais fácil" ao adotar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 2% sobre o capital estrangeiro que entra no País, avalia o economista Márcio Garcia, professor da PUC-RJ. "É o caminho mais fácil e também com retorno bastante baixo", afirmou, em entrevista ao AE Broadcast Ao Vivo, da Agência Estado. Segundo Garcia, esse tipo de medida costuma ter efeito curto, de dois a seis meses. "Não mais do que seis meses", reforçou. Ele explicou que a medida deve funcionar enquanto as instituições e consultorias financeiras procuram falhas na lei para tentar fugir do imposto. "E sempre existem falhas", observou.

O economista avalia que a taxação pelo IOF também deve limitar o potencial de crescimento da Bovespa. "A gente vai conseguir exportar boa parte do nosso mercado de bolsa, que estava indo muito bem obrigado, capitaneado pela BM&F Bovespa, para o exterior. Porque, obviamente, se você tem ação da Petrobrás negociada aqui e lá, e aqui, para comprar, você precisa pagar 2%, é mais ou menos óbvio que o preço em dólar vai ser o preço em real menos 2%. Isso vai fazer com que as empresas prefiram fazer ADRs (títulos negociados na Bolsa de Nova York) a fazer lançamentos na bolsa brasileira."

Garcia é autor de um estudo sobre a ineficácia do controle de capital no Brasil durante os anos 90, juntamente com Bernardo S. de M. Carvalho, da Gávea Investimentos e na época aluno de mestrado da PUC-RJ. Segundo ele, o outro caminho, mais difícil, exigiria do governo conter a expansão do gasto público no Brasil. "Mas o governo está fazendo exatamente o oposto", critica. Ele não descarta que o governo venha eventualmente aumentar a alíquota para ampliar seus efeitos, como foi feito nos anos 90, quando passou a cobrar IOF de 5% sobre capital estrangeiro que entrasse no País. A alíquota chegou a 9% e voltou a ser reduzida antes de ser eliminada, em 1999.

"O que posso prever é que haja uma escalada. Prevejo não, eu temo. Se a entrada de capitais estiver sendo justamente pelas boas perspectivas da economia brasileira no longo prazo, esses controles serão absolutamente irrelevantes. A única coisa que eles conseguirão será elevar o custo de capital e, consequentemente, abalar o investimento, a geração de empregos e o crescimento da economia brasileira", disse o economista.

Ele ressaltou que o capital que vem hoje ao País, ao contrário do que ocorria nos anos 90, não é por causa dos juros, ainda que continuem altos, mas porque a economia brasileira vem se destacando e o Brasil é hoje muito atrativo. "É como ter um grande ferimento e tentar resolver com band-aid."

O economista evitou fazer projeções para o câmbio. "Depois de dois a seis meses, o dólar acaba voltando ao patamar no qual se encontraria de qualquer jeito. Acho que é razoável o patamar de R$ 1,65 e R$ 1,70 que está sendo veiculado, mas as previsões de câmbio, de todas as previsões - e nem sou bom nisso -, são as piores de se fazer."



Fonte: O Estado de S. Paulo / Luciana Xavier e Cristina Canas
<< Voltar
Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S - OAB/RS 22.136 - OAB/SC 22.281-A - OAB/GO 28.659-A - OAB/MG 92.047 - OAB/RJ 2.541-A - OAB/SP 17.2838-A - OAB/DF 2.074-A - OAB/MT 10.305-A - OAB/BA 23.016
A Ordem dos Advogados de Portugal - OAP/Lisboa 21.530L
Todos os direitos reservados © 2008
CA 91362
English version
Nosso trabalho e história profissional estão disponibilizados nesta página. Nossas atividades profissionais são reguladas pela Lei Nº 8906, de 04/07/1994, razão pela qual as nossas informações serão disponibilizadas mediante a comprovação de vosso efetivo interesse demonstrando a opção e a vontade de entrar no nosso site.