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março

Patrimônio dos fundos de pensão cresceu 16,3% no ano passado - 11/03/2010
O patrimônio dos fundos de pensão teve aumento de 16,3% em 2009, passando de R$ 413,39 bilhões para R$ 480,79 bilhões. Os investimentos dessas entidades estão ...
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Governador do Rio e prefeitos pedem julgamento de MS sobre royalties do petróleo - 11/03/2010
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu no início da tarde desta quarta-feira (10) o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e prefeitos do ...
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Inativas devem apresentar declaração simplificada até 31/3 - 11/03/2010
As pessoas jurídicas que permaneceram inativas durante todo o ano-calendário de 2009, embora dispensadas da apresentação da DIPJ, devem apresentar a ...
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OAB cria comissão para debater projetos de lei sobre execução fiscal - 11/03/2010
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu que vai criar uma comissão especial para tratar dos quatro projetos de lei que foram debatidos hoje (09), na sessão ...
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RS - Dívidas estaduais têm novas regras - 11/03/2010
Por 30 votos a 16, a Assembleia Legislativa manteve ontem o veto parcial do governo do Estado ao projeto de lei que introduz nova sistemática de cobrança de juros para dívidas ...
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Pré-sal: Câmara aprova benefício a estado que não produz petróleo - 11/03/2010
O Plenário concluiu, nesta quarta-feira, a votação do Projeto de Lei 5938/09, do Executivo, que prevê novos critérios de distribuição dos ...
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Oposição consegue adiar votação de projeto que beneficia CEF e muda regras do IPI - 11/03/2010
A votação do Projeto de Lei de Conversão 18/09, proveniente da Medida Provisória 470/09, foi adiada para a próxima semana. Apesar dos apelos do líder do ...
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PIB brasileiro fica em linha com o esperado e avança 2% no quarto trimestre - 11/03/2010
O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, em valores correntes, apresentou no último trimestre de 2009 um avanço de 2% em relação aos três meses anteriores. O ...
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Dilma e Hélio Costa são convidados a explicar caso Telebrás na Câmara - 11/03/2010
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) convite para que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro das ...
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Meirelles é indiciado pelo Ministério Público Federal - 11/03/2010
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foi indiciado pelo Ministério Público Federal por supostos crimes contra a ordem tributária. O inquérito, encaminhado na ...
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Lula asks Obama to ‘quickly’ end cotton ‘fighting’ - 11/03/2010
 Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva asked U.S. President Barack Obama to “quickly” negotiate the end to a trade dispute over cotton subsidies that led him to raise tariffs ...
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Brazil leader rapped for stance on Cuba dissidents - 11/03/2010
Brazil's president came under withering criticism Wednesday at home and in Cuba for his deference to the island's communist government over political prisoners and hunger strikes for human rights. A ...
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Deforestation conference to turn plans to action - 11/03/2010
French President Nicolas Sarkozy will open a daylong conference Thursday of some 40 nations to start turning plans into action to save the world's forests and help rein in the noxious gases blamed ...
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Brazil's Lula: US must respect WTO decision - 11/03/2010
Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva said on Wednesday that the United States must respect the World Trade Organization's (WTO) decision which allowed Brazil to apply trade sanctions of $830 ...
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BP strikes $7bn Brazil oil deal - 11/03/2010
BP on Thursday confirmed it was to enter the deep waters off the coast of Brazil, one of the world's most exciting areas for oil exploration, with a $7bn (£4.7bn) deal to buy international oil ...
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Brazil entrepreneurs thrive on the web - 11/03/2010
The internet is transforming people's lives in many different ways around the world - but is it making us individually richer and, if so, how? Brazil is a country with a foot in two camps - part ...
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Hillary Clinton's Cold War Strategy Didn't Work in Brazil - 11/03/2010
Hillary Clinton's Latin America tour is turning out to be about as successful as George W Bush's visit in 2005, when he ended up leaving Argentina a day ahead of schedule just to get the hell out of ...
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Brazil fires another salvo in its dispute with America over cotton subsidies - 11/03/2010
HOW serious is the decision by Brazil’s government, announced on Tuesday March 8th, to raise duties on a number of American-made imports? The increases are sizeable for goods such as cosmetics ...
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Governo discute possibilidade de reduzir impostos para serviço de banda larga - 10/03/2010
A redução de impostos para a prestação de serviços de banda larga é uma das questões que está sendo discutida na elaboração do ...
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Estados Unidos não apresentaram proposta para impedir retaliação comercial, diz Miguel Jorge - 10/03/2010
Os Estados Unidos não apresentaram nenhuma proposta que faça o Brasil desistir das retaliações comerciais autorizadas pela Organização Mundial do ...
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Ricardo Lewandoswki é eleito para a presidência do TSE - 10/03/2010
Menos de um ano depois de assumir uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito hoje (9) presidente da Corte Eleitoral com a missão de comandar as ...
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Falar em aumento do pãozinho é “terrorismo”, diz Stephanes - 10/03/2010
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse hoje (9) que “estão fazendo terrorismo” os que falam que o preço do pão vai aumentar por causa da sobretaxa que o ...
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Reconhecida repercussão geral sobre execução extrajudicial de dívidas hipotecárias - 10/03/2010
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu repercussão geral, por votação unânime, no Agravo de Instrumento (AI) 771770 interposto contra ...
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STJ decide que maxidesvalorização cambial de 1999 pode ter desconto - 10/03/2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a maxidesvalorização cambial ocorrida em janeiro de 1999 gerou uma onerosidade excessiva para o consumidor que ...
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Supremo oficializa hoje Cezar Peluso como presidente - 10/03/2010
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elege hoje o presidente e o vice-presidente que conduzirão os trabalhos da Corte até 2012. Mesmo com uma possível ...
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Empresário internacional não pode alegar falta de domínio da língua portuguesa para justificar desconhecimento de fatos - 10/03/2010
Ao examinar recurso de uma grande empresa do ramo de criação de frangos, a 4a Turma do TRT-MG rejeitou o argumento de que o reclamado desconhecia o pagamento de salário por fora ...
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Juros de mora continuam incidindo após falência da empresa devedora - 10/03/2010
Os juros de mora incidentes sobre os débitos trabalhistas da empresa não cessam com a decretação de sua falência. Esse foi o teor de decisão da 3a Turma do ...
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Líderes decidem hoje se suspendem votação de PECs até outubro - 10/03/2010
Os líderes partidários decidem hoje se a votação de propostas de emenda à Constituição serão suspensas até o fim das ...
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Comissão do Código de Processo Civil discute forma de jurisprudência em processos e agenda novas reuniões - 10/03/2010
A Comissão de Juristas que elabora o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), reunida nesta segunda-feira (8), definiu detalhes da primeira inovação a ser ...
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JBS confirma estudo de emissão de ações, dívida ou IPO de subsidiária nos EUA - 10/03/2010
A JBS (JBSS3) analisa formas de capitalização para financiar suas operações, possuindo para tanto, como suas principais opções, uma emissão de ...
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Brazil unveils mining bill to cut speculation - 10/03/2010
Brazil on Tuesday proposed legislation that would improve regulatory oversight and reduce the life span of mining concessions in an effort to discourage speculation in mineral properties. "We are ...
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Brazil's Petrobras to invest $44 billion in 2010 - 10/03/2010
Brazilian state-run oil firm Petrobras said on Tuesday it will invest 79.5 billion reais ($44 billion) this year as it seeks to tap deep-sea offshore crude reserves that could turn Brazil into a ...
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Brazil’s president to visit Middle East - 10/03/2010
The president of Brazil, who has sparked controversy by his continued relationship with Iran, will visit Israel, Jordan and the Palestinian Authority. Luiz Inacio Lula Da Silva will be the first ...
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Brazil's Silva: A Rousseff win would KO machismo - 10/03/2010
 Brazil's president said his hand-picked candidate to succeed him in October's election would help do away with machismo by becoming the first female president of Latin America's largest and ...
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Brazil releases list of retaliation products - 10/03/2010
Brazil’s Chamber of Foreign Trade (Camex) has released a list of products imported from the United States that it intends to slap surtaxes on totaling $591 million in retaliation for US cotton ...
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Elections 2010: the most feminine in Brazilian history? - 10/03/2010
The October general elections in Brazil are expected to have the biggest participation of women in the country’s history. And why not? Since the turn of the last century the majority of the ...
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