Édison Freitas de Siqueira:

- Professor de Direito Comercial, titulado pela Faculdade de Direito Ritter dos Reis;

- Certificado como Prof. Palestrante pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul da República Federativa do Brasil;

- Certificado Prof. Palestrante pelo Conselho Federal de Contabilidade e Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Sul, para o Congresso Internacional de Contabilidade realizado em Gramado, município do Estado do Rio Grande do Sul da República Federativa do Brasil;

- Certificado Prof. Palestrante pela Universidade Federal de Santa Maria para o Congresso Internacional de Direito Empresarial do Estado do Rio Grande do Sul da República Federativa do Brasil;

- Certificado Prof. Palestrante pela Universidade Luterana do Brasil Business;

- Certificado Prof. Palestrante da IX Jornada Internacional de Direito Internacional realizada na Cidade de Gramado no Estado do Rio Grande do Sul da República Federativa do Brasil;

- Certificado Prof. Palestrante pela Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Estado de São Paulo da República Federativa do Brasil;

- Certificado Prof. Palestrante pela Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Estado de Minas Gerais da República Federativa do Brasil;

- Certificado Prof. Palestrante pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais da República Federativa do Brasil;

- Certificado Prof. Palestrante pela Confederação Nacional das Distribuidoras de Medicamentos da República Federativa do Brasil;

- Pós-Graduado em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia do Estado do Rio Grande do Sul da República Federativa do Brasil;

- Declarado e Diplomado Cidadão Emérito da Cidade de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul da República Federativa do Brasil;

- Declarado e Diplomado Cidadão da Cidade de Salvador, capital do Estado da Bahia da República Federativa do Brasil;

- Homenageado por Honra ao Mérito pela República do Chipre pelo Expediente Consular n° 817/GC/07;

- Certificado Com Louvor de Plena Capacitação Técnica pelo Município de Junqueirópolis, do Estado de São Paulo da República Federativa do Brasil;

- Certificado com Louvor de Plena Capacitação Técnica pelo Município de Santa Cruz Cabrália, do Estado da Bahia da República Federativa do Brasil;

- Certificado com Louvor de Plena Capacitação Técnica no Município de Medeiros Neto, do Estado da Bahia da República Federativa do Brasil;

- Certificado com Louvor de Capacitação Técnica no Município de Santa Inês, do Estado da Bahia da República Federativa do Brasil;

- Certificado com Louvor de Plena Capacitação Técnica pelo Município de Maraial, do Estado de Pernambuco da República Federativa do Brasil;

- Certificado com Louvor de Plena de Capacitação Técnica pelo Município de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul da República Federativa do Brasil;

- Certificado com Louvor de Plena Capacitação Técnica pelo Município de Rolante, do Estado do Rio Grande do Sul da República Federativa do Brasil;

- Certificado com Louvor de Plena Capacitação Técnica no Município de Bento Gonçalves, do Estado do Rio Grande do Sul da República Federativa do Brasil;

- Homenageado e Diplomado com Título de Gratidão e Reconhecimento pela Câmara de Deputados Estadual do Estado de São Paulo da República Federativa do Brasil;

- Homenageado e Diplomado com Título de Gratidão e Reconhecimento pela Câmara de Deputados Estadual do Estado do Rio Grande do Sul da República Federativa do Brasil;

- Titulado Membro Fundador pelo Presidente da Fundação Caminho da Soberania, Dep. Federal Vieira da Cunha, para a promoção da preservação da história política e a difusão de ideais de Leonel Brizola, João Goulart e Getúlio Vargas;

- Autor dos Anteprojetos das Leis Complementares nºs 646/95 e 38/2007, que criam o Código dos Direitos do Contribuinte no Congresso Nacional da República Federativa do Brasil;

- Autor da Obra Meninas Heroínas Rapazes Escondidos - A Sexualidade Feminina no Masculino e a Sexualidade Feminina no Masculino, como os Segredos do Sucesso, Editora Imprensa Livre;

- Autor da Obra Compêndio Internacional de Leis e Projetos de Leis que contemplam os Direitos dos Cidadãos enquanto Contribuintes e Consumidores, Editora Imprensa Livre;

- Autor da Obra Tratado do Direito Internacional sobre Sociedades Anônimas, Mercado Mobiliário e Financeiro, Legislação Tratados e Acordos Internacionais e Denúncia Contra a Fragilidade dos Mecanismos Internacionais de Proteção ao Mercado Mundial e Soberania das Nações, Editora Imprensa Livre;

- Autor do Livro Débito Fiscal - Análise Crítica e Sanções Políticas, Editora Sulina, (única obra jurídica indicada ao Prêmio Jabuti, o mais importante prêmio da Literatura da América Latina);

- Autor do Livro Cuestiones Tributarias Brasileñas, Editora Sulina;

- Autor do Livro Political and Legal Analysis of Fiscal Debit in Brazil, lançado em Estocolmo, capital da Suécia - Editora Sulina;

- Autor do Livro Comentários sobre os Anteprojetos que Instituem as Leis da Execução Administrativa e Transação Tributária, Edição Oficial do Congresso Nacional da República Federativa do Brasil;

- Autor do Livro Um Outro Lado: crônicas sociais e poesia;

- Autor, Organizador, Responsável Técnico da Revista Trimestral Coletânea Jurídica, Edição nº 01, Editora Imprensa Livre;

- Autor, Organizador, Responsável Técnico da Revista Trimestral Coletânea Jurídica, Edição nº 02, Editora Imprensa Livre;

- Autor do artigo: O parcelamento administrativo de débito fiscal, tanto no REFIS como no PAES, não exclui do contribuinte o direito de revisar judicialmente o próprio débito confessado e as cláusulas de parcelamento impostas pelo credor fiscal, publicado no site tributário.net;

- Autor do artigo: Parecer para propositura de ação do direito a restituição relativamente a legalidade do aumento da alíquota da COFINS de 2% para 3% nos termos do art 8º da Lei 9.718/93, publicado no site tributário.net;

- Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela PUC - Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul da República Federativa do Brasil;

- Nomeado Cônsul "Ad Electi" da República da Sérvia - por honra ao mérito e serviços prestados à República Federal da Iugoslávia, à Sérvia e Montenegro;

- Presidente da Associação do Corpo Consular do Estado do Rio Grande do Sul - Gestão 2007-2009, eleito por unanimidade por todo o Corpo Diplomático de carreira e honorífico acreditado no Estado do Rio Grande do Sul da República Federativa do Brasil;

- Fundador e Presidente do IEDC - Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte, membro do Conselho Internacional dos Contribuintes, registrado em Genebra, na Suíça;

- Consultor Jurídico da Frente Parlamentar Mista dos Direitos do Contribuinte, Órgão Oficial do Congresso Nacional, constituído de 213 Deputados Federais e 15 Senadores da República Federativa do Brasil, pertencentes a todos os partidos políticos registrados;

- Presidente da Fundação Édison Freitas de Siqueira - Pró-social e Pró-Defesa do Estado de Direito;

- Presidente da Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados s/s;

- Registrado como advogado por inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e de Portugal, pelos registros e seccionais OAB/RS nº 22.136;OAB/PR nº 47.098; OAB/RJ nº 2541-A; OAB/SP nº 172838-A; OAB/DF nº 2074-A; OAB/MG nº 92047; OAB/MT-BR nº 10.305-A; OAB/SC-BR n° 22281-A; OAB/BA-BR o n° 23016-A; 47.098 OAB/PR; OAP - União Européia -Portugal n. 21530 - Lisboa.